Esse discurso de que “não há provas” há muito oscila entre fé religiosa e a sordidez. Insistir nele depois da delação do Palocci beira insensatez. Assim, àqueles que ainda resguardam boa fé, venho lembrar que testemunho oral é prova, da mesma forma que documento não passa de indício. Ambos formam o conjunto comprobatório que aponta para uma direção, jamais atingindo o centro do alvo. Flagrante delito, p. ex., é baseado em testemunhos. Já documentos costumam ser forjados, no mínimo conjurados.
Não tenho qualificações para tratar de provas em Direito, mas tão-somente em jornalismo e em história.
O fundamento do jornalismo investigativo é o testemunho oral. Mais que isso, a delação sigilosa, a qual chamamos de off the records. Historicamente, o PT sempre foi a maior fonte de off dos jornalistas brasileiros e, dentro do PT, Dirceu era a fonte das fontes. Obviamente não se faz bom jornalismo apenas com off. O “garganta profunda” nos aponta uma direção a seguir, uma narrativa com início, meio e fim. Traçado o caminho, vamos à busca do conjunto probatório, formado pela combinação de testemunhos orais e documentos.
O testemunho oral sempre tem que ser com a fonte identificada, em “on”, segundo nosso jargão. Melhor ainda se gravado em áudio ou vídeo. Quando denunciou seu irmão presidente, Pedro Collor gravou um testemunho oral para a revista Veja. Se estivesse mentindo ou omitindo, não haveria consequencia. No caso de Palocci (como de todos os demais delatores da Lava Jato), seu testemunho foi juridicamente formalizado. Mentir ou omitir, pode agravar sua pena.
Ainda no jornalismo investigativo, só depois do testemunho oral costumamos buscar os documentos que possam vir a comprovar a história. Mas lembro que são raras e muito eventuais as tas “provas” materiais de corrupção. Pois exceto os psicopatas nazistas (e o Joesley), nenhum criminoso costuma fazer provas materiais contra si. Ao contrário, toma todos os cuidados para ocultá-las — como o de colocar sítio em Atibaia em nome de um laranja.
No caso da História, já lá se vão 25 séculos – desde que Heródoto foi renegado por seu discípulo Tucídides – e perdura a velha discussão teórica sobre quais seriam, afinal, os “verdadeiros” e os “falsos” objetos do estudo histórico? Heródoto, considerado o “Pai da História”, interpretava, opinava, posicionava-se no contexto, deixava fluir suas próprias impressões. Escrevia com paixão, apresentando sem qualquer pudor sua visão pessoal sobre gregos e persas. Esmerava-se em tecer uma narrativa inspirada, considerava as crônicas e os mitos épicos fontes históricas dignas de consideração, ecos de um passado a ser estudado. Heródoto foi o primeiro a ver o passado dentro da perspectiva filosófica, não apenas factual .
Tucídides, por sua vez, autor do clássico História da Guerra do Peloponeso, denunciava a fragilidade da memória, tanto a sua quanto a de terceiros. Para ele, lembranças e testemunhos devem ser condenados à relatividade da memória e à subjetividade das opiniões pessoais. Mutatis mutandis, para Tucídides, como rege hoje a máxima do jogo-do-bicho, só vale o que está escrito. Ele defendia a ideia de que os fatos falam por si e o resto seria logro. Por isso o discípulo acusou a obra do próprio mestre de imprecisa.
A partir do Século 19, o Positivismo emergiu pregando uma história meramente documental e factual. Mais tarde, com o surgimento da Nova História (École des Annales) na década de 1930, os historiadores começaram a voltar à tradição de Heródoto, buscando tecer uma trama que combina documentos com oralidade.
Contudo, como alerta o Carlo Ginzburg, um dos grandes teóricos da história contemporâneos, documentos são apenas “pistas”, “indícios” — “pegadas do homem em sua passagem pelo tempo”. Em outras palavras, não se pode levar um documento ao pé da letra, mas apenas como um indício que requer explicação de fontes orais para que possa ser compreendido dentro do contexto no qual foi escrito.
Ademais, os documentos costumam ser, em sua totalidade, apenas visões pessoais (e portanto falhas) de quem os escreveu. A título de exemplo, lembremos daquelas reuniões de condomínio, nas qual a baixaria rola solta — e depois observemos o documento das mesmas, a Ata, que parece ter saído do País das Maravilhas.
Trabalho com os documentos da ditadura militar. Posso dar meu testemunho de que, quase totalidade, são conjurados. Ou seja, quem os escreveu tomou o máximo cuidado de não registrar qualquer tipo de irregularidade ou crime.
Voltemos à Lava Jato. Ora, ora, ora, está por demais enfadonho esse discurso de que “não há provas”, de que “agora Palocci precisa entregar as provas”.
A palavra de Palocci é a prova. E, pelo que já veio à tona, em todos os casos, os procuradores estão exigindo que os delatores entreguem indícios documentais para corroborar (ou desfazer) a prova testemunhal.
(texto de há 3 anos, mas parece ter sido escrito hoje).
 Por Hugo Studart